Chefe do STJ diz que impeachment no STF 'vai aprofundar uma crise'

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, afirmou que o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não resolve os problemas do Judiciário. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil publicada na sexta-feira (13).

"Não penso que o problema hoje seja um impeachment de ministro", disse. Para ele, a medida "não vai consertar o sistema" e "vai aprofundar uma crise que não fará bem para o sistema judicial brasileiro".

Salomão criticou o que chamou de fulanizar o debate. Segundo o jornal O Sul, ele defendeu que eventuais irregularidades de ministros sejam apuradas pelos órgãos competentes, com o "devido processo legal de apuração".

A retirada de ministros do STF foi a principal bandeira de parte dos senadores eleitos em outubro. O foco é Alexandre de Moraes, que a Polícia Federal sustenta ter vínculo com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Salomão e Moraes são amigos, de acordo com o jornal.

O presidente do STJ cobrou do Congresso uma regra para os pagamentos acima do teto constitucional, os chamados penduricalhos. "O parlamento é o local adequado para fazer isso", afirmou.

Sobre os limites provisórios impostos pelo Supremo, disse que a Corte fez "um freio de arrumação".

Salomão apontou o volume de ações como problema de fundo. O Judiciário recebe cerca de 40 milhões de processos novos por ano e tem outros 80 milhões em tramitação. "É um processo para cada dois habitantes", disse.

No STJ, cada ministro recebe de 2 mil a 2,5 mil processos por mês, segundo a Gazeta do Povo. Pela conta dele, seria preciso uma decisão a cada sete minutos.

Para o ministro, o código de ética defendido pelo presidente do STF, Edson Fachin, é positivo, mas "não vai resolver essa crise de funcionalidade".

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