Kassio deve levar a revisão de Bolsonaro a ministros que não o condenaram

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deve submeter ao plenário da Corte a revisão criminal do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo a CNN Brasil. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Kassio pretende levar o caso ao plenário, e não à Segunda Turma, da qual faz parte. A data do julgamento será definida pelo presidente do STF, Edson Fachin.

A escolha muda quem vota. Bolsonaro foi condenado em 2025 pela Primeira Turma, com votos de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino; Luiz Fux votou pela absolvição. No plenário, Kassio, André Mendonça, Gilmar Mendes, Fachin e Dias Toffoli, que não participaram daquele julgamento, também vão se manifestar.

Antes disso, Kassio pode decidir sozinho sobre o pedido de liminar para suspender a pena. Uma decisão nesse sentido teria de ser confirmada depois pelos demais ministros.

O caminho ficou livre depois que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer na quinta-feira (12). Ele pediu que a revisão nem seja admitida, por entender que a defesa tenta rediscutir pontos já rejeitados.

Os advogados alegam irregularidades na coleta e na preservação de provas digitais, atuação indevida de Moraes nas investigações e cerceamento de defesa, pelo prazo para analisar cerca de 70 terabytes de material da Polícia Federal.

Segundo a CNN, uma ala do STF próxima de Moraes vê pouco espaço para o pedido e rejeita tanto a anulação da condenação quanto a suspensão da pena. A revisão virou a principal aposta da defesa depois da derrota de Flávio Bolsonaro (PL) para Lula no segundo turno.

Este é o segundo pedido de revisão de Bolsonaro com Kassio. O primeiro, de maio, também teve parecer contrário da PGR e ainda aguarda decisão.

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