Lula parte para a ofensiva contra o discurso de 'censura' nas big techs
O governo Lula lançou uma ofensiva para rebater o discurso bolsonarista de que o projeto de regulação dos mercados digitais, o PL 4.675/2025, é censura, e quer votar o texto na Câmara dos Deputados nesta semana. As informações são da Folha de S.Paulo, reproduzidas pelo jornal O Sul.
A proposta aumenta o poder do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sobre as big techs e é prioridade do governo para o próximo mandato.
Deputados como Nikolas Ferreira (PL-MG) e Mário Frias (PL-SP) acusam o projeto de ser uma tentativa de censura. "Conhecemos as intenções de Lula: regular as redes sociais e, sob esse pretexto, silenciar as vozes que divergem da ideologia de esquerda", postou Frias.
O relator, Aliel Machado (PV-PR), nega. "Há muito desconhecimento sobre o projeto, algumas pessoas acham que regular big techs é censurar o WhatsApp, e não tem nada disso, é um projeto sobre liberdade econômica", disse. Ele quer aprovar o texto neste ano, porque em 2027 o Senado terá ampla maioria bolsonarista.
O projeto cria uma superintendência no Cade e impõe obrigações a empresas com faturamento global acima de R$ 50 bilhões ou de R$ 5 bilhões no Brasil. Elas ficariam proibidas, por exemplo, de favorecer os próprios produtos nas buscas.
O texto tem apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), da Febraban, da Abrasel e da Abipag. É contestado pelas plataformas, pela Fecomercio e pela CNC.
A principal crítica é que o Cade poderia fazer exigências antes de haver violação. "É preciso provar que essas empresas realmente têm ação predatória no mercado", diz a deputada Any Ortiz (PP-RS). "Isso vai comprometer a capacidade de inovação."
Aliel se reúne com o Republicanos e o PSD na terça-feira (17) para tentar incluir o projeto na pauta.
Acompanhe as notícias em tempo real nos canais O Republicano no WhatsApp e no Telegram.