Cármen Lúcia tenta driblar colegas do STF para aprovar código de ética

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), costura um meio-termo para vencer a resistência de colegas e aprovar o código de ética para ministros de tribunais superiores, segundo a CNN Brasil. A proposta é a principal bandeira do presidente da Corte, Edson Fachin.

Fachin escolheu Cármen como relatora em fevereiro. A ideia enfrenta resistência de ministros desde que foi anunciada, no ano passado.

O desafio da relatora é contemplar no texto o que defendem as diferentes alas do tribunal. A avaliação, segundo a CNN, é que regras muito rigorosas podem desagradar um grupo e ser barradas, enquanto uma proposta fraca não pararia em pé.

Cármen tinha combinado entregar o texto depois das eleições. Há duas semanas, Fachin pediu que a versão final não passe deste mês, e a ministra se comprometeu a concluí-la até o fim de novembro.

Fachin tem dito a auxiliares que nenhuma medida será imposta e que o código continuará aberto a mudanças depois da entrega. A ideia é chegar a uma votação unânime no plenário.

O modelo citado por Fachin é o do tribunal constitucional da Alemanha, onde os ministros são obrigados a divulgar o que recebem por eventos e palestras. O ponto mais controverso entre os ministros do STF é a regra que pede "moderação" ao criticar visões jurídicas opostas.

Nesta segunda-feira (16), ao abrir o Fórum de Cortes Supremas do Mercosul, em Brasília, Fachin defendeu a troca de experiências sobre códigos de ética entre os tribunais e disse que a independência judicial inclui "transparência, ética e prestação de contas", segundo o Poder360.

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