Moraes abre caminho para o STM expulsar o almirante Garnier
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (16) o envio ao Superior Tribunal Militar (STM) das provas usadas na ação penal da trama golpista. A decisão atende ao pedido feito no processo de expulsão do almirante de esquadra Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Garnier foi condenado a 24 anos de prisão pela Primeira Turma do STF, no mesmo julgamento em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi considerado culpado.
Segundo o Estadão, ele foi o único chefe das três Forças que apoiou a tentativa de ruptura institucional que culminou nos atos de 8 de janeiro.
A relatora do processo no STM, ministra Verônica Abdalla Sterman, pediu a "mídia integral (áudio e vídeo)" e a eventual transcrição dos depoimentos de Marcos Sampaio Olsen e de José Aldo Rebelo Figueiredo, colhidos na ação penal.
O acórdão da Primeira Turma que condenou os réus do chamado "Núcleo 1" foi publicado no dia 22. Com isso, o material pode ser remetido ao STM, que julgará os integrantes das Forças Armadas.
Além de Garnier, fazem parte do grupo Bolsonaro; Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Polícia Federal e da Abin; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI).
As reportagens não trazem manifestação da defesa de Garnier sobre a decisão.
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