Advogada e ex-estagiária são condenadas por vazar prisão sigilosa no RS
Uma ex-estagiária do Fórum Central de Porto Alegre e uma advogada foram condenadas por corrupção e por crimes ligados ao vazamento de informações sigilosas da Justiça. Um dos vazamentos frustrou uma prisão no Rio Grande do Sul, segundo o Ministério Público do Estado (MPRS), autor da denúncia.
A advogada recebeu pena de nove anos de reclusão, em regime inicial fechado, por corrupção ativa, violação de sigilo funcional e corrupção de menor. A ex-estagiária foi condenada a seis anos, no semiaberto, por corrupção passiva e violação de sigilo funcional. As duas também pagarão multa.
A sentença foi proferida em 15 de novembro.
Segundo a investigação, a estagiária consultava processos, inclusive sigilosos, no sistema eletrônico Eproc, repassava informações e entregava logins e senhas para uso da advogada.
Em um dos casos, houve promessa e pagamento de R$ 500 em troca de informações.
A apuração começou em 2023, depois do vazamento de uma ordem de prisão preventiva que corria sob sigilo em Gravataí. Uma auditoria do Judiciário achou acessos irregulares feitos com as credenciais da então estagiária, entre maio de 2022 e maio de 2023.
De acordo com a sentença, uma das informações obtidas permitiu que o investigado soubesse antes do mandado de prisão e evitasse a ação policial.
A denúncia, do promotor Flávio Duarte, da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre, foi recebida em 28 de outubro de 2024. As condenadas não tiveram os nomes divulgados.
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