Alcolumbre e Motta vão a Moraes e cobram o julgamento da dosimetria
Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), se reuniram nesta terça-feira (17) com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pediram que ele libere para o plenário o julgamento da Lei da Dosimetria ainda neste ano.
Moraes é o relator das ações que questionam a lei. Em comunicado conjunto, os dois "ressaltaram a importância de uma decisão do STF sobre a validade da lei aprovada pelo Congresso Nacional". Segundo o Estadão, Moraes informou que "dará retorno sobre o pedido assim que possível".
A lei permite reduzir as penas dos condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo a do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e três meses de prisão no julgamento da trama golpista, e de aliados dele.
O texto foi aprovado em dezembro de 2025 e vetado integralmente por Lula em janeiro. Em abril, o Congresso derrubou o veto: foram 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado. Em maio, Moraes suspendeu a aplicação da lei até que o plenário decida.
Segundo o g1, há no STF a expectativa de que Moraes libere as ações em breve. Ministros ouvidos pelo portal afirmam que haveria maioria para manter a dosimetria, com eventuais ajustes, e que a lei é um caminho alternativo à revisão criminal pedida pela defesa de Bolsonaro.
O encontro ocorre em meio à disputa pelo comando do Senado e da Câmara, em fevereiro de 2027. Segundo o g1, o movimento foi visto como um gesto de Alcolumbre aos aliados de Bolsonaro. O Estadão lembra que, no começo do mês, Alcolumbre prometeu a senadores do PL destravar a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.
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