Lula manda mudar o decreto da nova jornada, e Marinho guarda o conteúdo


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu alterações no decreto que regulamenta o fim da escala 6x1 e deve assiná-lo nesta quinta-feira (19), segundo o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A reunião foi na terça (17), no Palácio da Alvorada.
Marinho não quis dizer o que mudou. "O presidente fez algumas sugestões, de conteúdo nós não vamos dizer. Se a gente adiantar conteúdo do decreto ele começa a impactar para lá e para cá sem o pessoal compreender exatamente o que nós vamos divulgar. Cautela para evitar qualquer confusão, para evitar fakenews", afirmou.
Segundo a Folha, o decreto deve fixar um cálculo que vai elevar o valor das horas extras. O ministro disse que o texto também tratará de categorias com jornadas especiais e que uma ou mais portarias podem ser publicadas depois.
A assinatura está prevista para as 9h, em cerimônia no Palácio do Planalto, segundo Marinho e o ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos. O ministro do Empreendedorismo, Paulo Henrique Pereira, também participou da reunião.
Marinho reconheceu o peso da medida. "É uma medida que trará forte impacto no mercado de trabalho, é verdade", disse. Segundo ele, o ministério fez mais de 70 reuniões com setores da economia nesta semana.
Boulos cobrou pressa. "Entra em vigor no dia 16, tem que ser feito com uma rapidez tremenda", disse.
A emenda constitucional promulgada em outubro reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de descanso remunerado, sem redução de salário. O tema também está no STF: o ministro Flávio Dino, relator de ação da CNC e da CNI, manteve o início da regra em 16 de dezembro e autorizou a jornada de 42 horas em cinco dias na transição.
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