Flávio vence na Justiça ex-candidata que o chamou de 'corrupto'


A 21ª Vara Cível de Brasília condenou a ex-candidata a deputada federal Manuella Tyler (PSB) a pagar R$ 7,5 mil de indenização por danos morais ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A sentença foi publicada na sexta-feira (13).
O juiz Hilmar Castelo Branco Raposo Filho também determinou que ela retire o conteúdo das redes em cinco dias, sob multa de R$ 1 mil por dia.
Flávio processou Manuella por vídeos em que ela o associava a supostos esquemas, como as rachadinhas e o caso Master. Segundo o Jornal da Cidade Online, o vídeo terminava dizendo que o senador seria "o filho mais corrupto do Bolsonaro".
Na decisão, o juiz afirmou que a Constituição protege tanto a liberdade de expressão quanto a honra e a imagem. Para ele, as publicações ultrapassaram o espaço da crítica e da informação, porque imputaram culpa a quem, até agora, só é investigado.
Segundo o magistrado, não é irregular citar investigações ou reproduzir reportagens. O problema, escreveu, é a "construção comunicativa que apresenta ao destinatário sucessivas participações em esquemas ilícitos como premissas factuais da conclusão depreciativa".
Flávio pedia R$ 80 mil. O juiz fixou R$ 7,5 mil, valor que considerou proporcional ao excesso e à capacidade da ré, sem criar um efeito inibidor desproporcional sobre a crítica política.
Na defesa, Manuella sustentou que Flávio está sujeito a escrutínio público ampliado, que os temas tiveram ampla cobertura jornalística e que a fala final era um juízo de valor hiperbólico. Procurada pelo Estadão, ela não respondeu.
Manuella recebeu 2.145 votos em outubro e ficou como suplente.
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