Pena de quem mata ao volante bêbado fica mais dura no Senado

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) um projeto que aumenta as penas para motoristas que causarem mortes ou lesões corporais graves no trânsito sob efeito de álcool ou drogas.

No homicídio culposo nessas condições, a pena passa de 5 a 8 anos para 6 a 10 anos de reclusão. Na lesão corporal grave ou gravíssima, sobe de 2 a 5 anos para 3 a 6 anos de reclusão.

As mesmas penas valerão para quem provocar esses acidentes sob influência de medicamentos que reduzem a capacidade de dirigir. Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), com base em orientações da Anvisa, vai listar esses remédios.

O texto também prevê que motoristas envolvidos em acidentes ou abordados em fiscalizações poderão passar por teste, exame clínico, perícia ou outros procedimentos técnicos ou científicos.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro. É de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) e foi relatado pela senadora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), que apresentou uma nova versão.

A aprovação ocorreu em turno suplementar na CCJ. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

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