Nikolas barra na Justiça os iPhones do Senado e cutuca Alcolumbre

A Justiça Federal no Distrito Federal suspendeu nesta quarta-feira (18) o pregão eletrônico do Senado para contratar serviços de telefonia móvel e o fornecimento de celulares, incluindo iPhones de última geração. A decisão da 18ª Vara Federal Cível atendeu a um pedido do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e prevê multa de R$ 50 mil por dia em caso de descumprimento.

Para o juiz, a contratação pode violar os princípios da moralidade e da economicidade, porque a exigência de aparelhos de alto padrão não foi suficientemente justificada pelo Senado.

Segundo a decisão, exigir um aparelho "situado no topo da linha de produção/consumo de um específico fabricante" sugere "a aquisição de bem de qualidade superior à necessária".

Nikolas comemorou em vídeo nas redes sociais. "Lembra desses iPhones aqui que você iria pagar com seu dinheiro para dar para os senadores? Pois é, surpresa, ganhamos na Justiça", disse.

O deputado mandou ainda um recado ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). "Com certeza, com o gordo salário que os senadores ganham, dá para eles pagarem o próprio iPhone deles", afirmou. "E, se não cumprir a decisão, são R$ 50 mil por dia. Beleza, Davi Alcolumbre?"

O edital previa 95 aparelhos com especificações baseadas no iPhone 17 Pro e 330 linhas com celulares Android intermediários, em contrato de 48 meses. O valor estimado era de R$ 6,04 milhões. Após a fase de lances, a proposta da Claro ficou em cerca de R$ 4,95 milhões.

Na quarta-feira passada (11), Alcolumbre defendeu a licitação e disse que senadores da oposição reproduziam "informações falsas". "Todos os órgãos do Estado brasileiro fazem comodato de aparelho de telefone. Não é R$ 6 milhões, mas a narrativa é maior que o fato", afirmou na ocasião.

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