Lula entra na mira do TCU por cenas de campanha na TV

Um parecer da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidade no pronunciamento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em rede nacional de rádio e TV, exibido no dia 8 de novembro. Segundo o Estadão, a auditoria cita o uso de imagens da campanha, símbolos do PT e exaltação à virada eleitoral.

O vídeo, de 7 minutos e 45 segundos, mostrou Lula em palanque durante as eleições, letreiros com "eleição histórica" e "menor abstenção" e manifestações em apoio à candidatura dele. Aparecem ainda bandeiras do PT, faixas com o nome do presidente e adesivos de campanha. Esses trechos ocupam cerca de 12% da peça, de acordo com a análise.

A Constituição determina que a propaganda do governo tenha caráter educativo, informativo ou de orientação social, sem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.

Os técnicos recomendaram que a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) explique por que incluiu as imagens, quanto custaram a produção e a veiculação, quem autorizou a peça e de onde vieram as cenas. "Para a formação de juízo de mérito, faltam aos autos informações que somente a Secom/PR pode prestar", diz o documento.

A análise foi feita a partir de representação de parlamentares do Novo. "Não existe dinheiro público para fazer propaganda de Lula ou do PT", afirmou a deputada Adriana Ventura (Novo-SP). "Se houve uso irregular de recursos públicos, é preciso responsabilizar."

Procurado pelo Estadão, o Palácio do Planalto não se manifestou.

A auditoria é o primeiro passo do processo, que pode levar a sanção. O Ministério Público de Contas ainda precisa dar parecer, e o caso será julgado pelos ministros do TCU.

Acompanhe as notícias em tempo real nos canais O Republicano no WhatsApp e no Telegram.

Siga-nos
Seguir página
Seguir
Inscrever-se
Seguir