Nikolas é derrotado na Justiça, e os iPhones do Senado voltam ao jogo

A presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), desembargadora Maria do Carmo Cardoso, derrubou nesta quinta-feira (19) a liminar do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e liberou o pregão do Senado que inclui 95 iPhones 18 Pro. A contratação de telefonia móvel, por quatro anos, é estimada em R$ 6 milhões.

Só os iPhones, cedidos em comodato a parlamentares e servidores, custariam R$ 2,66 milhões, cerca de 44% do total, segundo a Folha de S.Paulo. Outras 330 linhas viriam com aparelhos Android intermediários.

A liminar tinha sido dada na quarta-feira (18) pelo juiz Arthur Pinheiro Chaves, da 18ª Vara Federal Cível de Brasília, em ação popular movida por Nikolas.

O pedido para derrubá-la partiu do próprio Senado. A Casa alegou "grave lesão à ordem e à economia públicas" e disse que a entrega dos aparelhos está prevista para janeiro de 2027.

A desembargadora concordou. Para ela, parar a licitação "em momento próximo à renovação de sua composição parlamentar" pode "caracterizar grave lesão à ordem administrativa".

O Estadão, que revelou a licitação em outubro, registra que o contrato atual, de 2022, pode ser prorrogado até o fim de fevereiro de 2027.

Na decisão derrubada, o juiz havia dito que o Senado não demonstrou dependência técnica do sistema iOS, já que a maioria dos usuários usaria aparelhos de outra marca.

A compra foi criticada pela oposição e por governistas. Nikolas culpou o comando de Davi Alcolumbre (União-AP) e disse que no Brasil o que falta não é dinheiro, segundo a Folha. A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) falou em "luxo corporativo".

Em nota, o Senado afirmou que o modelo é adotado desde 2022 e também é usado pelo STF e pelo STJ.

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