Presidente do STJ reage à ameaça de impeachment de ministros do STF

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, reagiu nesta quinta-feira (19) à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2027. Para ele, uma reforma do Judiciário "tem que ser feita com a cabeça, não com o fígado".

Salomão falou com jornalistas no Fórum de Buenos Aires, versão argentina do evento de Lisboa capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, segundo a Folha de S.Paulo.

A pergunta tratava do novo Senado, que terá ao menos 49 parlamentares favoráveis ao afastamento de magistrados do Supremo.

"Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça. O problema não é fulanizado", afirmou.

"Não adianta buscar solução onde não se resolve o problema. Ao contrário, onde se acirra uma crise", completou.

Sobre decisões do STF que desagradam, disse que é praxe. "Normalmente, o Judiciário é assim: um ganha, outro perde, e, quem perde, normalmente não se conforma", afirmou, sem citar casos.

O ministro negou risco de retrocesso democrático no Brasil, onde, segundo ele, a democracia está "absolutamente consolidada".

Para Salomão, o problema central do Judiciário é a lentidão. Ele citou 80 milhões de processos em andamento e 40 milhões de novas ações por ano.

Questionado sobre a chance de o Senado rejeitar indicações de Lula ao STF, disse não ver "propriamente uma ameaça". O presidente poderá indicar mais quatro ministros até o fim do quarto mandato.

Em junho, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para debater propostas de reforma do Judiciário.

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