Presidente do STJ reage à ameaça de impeachment de ministros do STF
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, reagiu nesta quinta-feira (19) à possibilidade de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 2027. Para ele, uma reforma do Judiciário "tem que ser feita com a cabeça, não com o fígado".
Salomão falou com jornalistas no Fórum de Buenos Aires, versão argentina do evento de Lisboa capitaneado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF, segundo a Folha de S.Paulo.
A pergunta tratava do novo Senado, que terá ao menos 49 parlamentares favoráveis ao afastamento de magistrados do Supremo.
"Não vai contribuir em nada para a eficiência do Poder Judiciário esse tipo de ameaça. O problema não é fulanizado", afirmou.
"Não adianta buscar solução onde não se resolve o problema. Ao contrário, onde se acirra uma crise", completou.
Sobre decisões do STF que desagradam, disse que é praxe. "Normalmente, o Judiciário é assim: um ganha, outro perde, e, quem perde, normalmente não se conforma", afirmou, sem citar casos.
O ministro negou risco de retrocesso democrático no Brasil, onde, segundo ele, a democracia está "absolutamente consolidada".
Para Salomão, o problema central do Judiciário é a lentidão. Ele citou 80 milhões de processos em andamento e 40 milhões de novas ações por ano.
Questionado sobre a chance de o Senado rejeitar indicações de Lula ao STF, disse não ver "propriamente uma ameaça". O presidente poderá indicar mais quatro ministros até o fim do quarto mandato.
Em junho, o presidente do STF, Edson Fachin, criou um grupo de estudos para debater propostas de reforma do Judiciário.
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