PSD de Eduardo Paes desafia Zanin e insiste no segundo turno no Rio

O PSD, partido de Eduardo Paes, recorreu nesta quinta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Cristiano Zanin que negou o segundo turno na eleição para o governo do Rio de Janeiro.

No agravo regimental, o partido pede que Zanin reconsidere e mande fazer nova votação entre Douglas Ruas (PL) e Paes antes da diplomação, marcada para 18 de dezembro. Se não houver decisão até lá, quer a suspensão da diplomação de Ruas.

Se o ministro mantiver a posição, o PSD pede que o caso seja levado ao plenário do STF.

A disputa começou em 8 de outubro, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou os 274,4 mil votos de Anthony Garotinho (Republicanos). Com isso, Ruas passou de 49,27% para 50,88% dos votos válidos e foi eleito no primeiro turno. Paes subiu de 42,76% para 44,16%.

Em 12 de novembro, Zanin negou o pedido de urgência. Para o ministro, o partido tentava usar a ação como recurso contra o julgamento do TSE, quando ainda havia caminhos na Justiça Eleitoral. Ele não decidiu se o segundo turno é obrigatório.

O PSD sustenta que “não existe qualquer outro meio jurídico capaz de sanar a lesividade”. O partido afirma ainda que o eleitor votou em um candidato que estava na urna e que a perda de efeito do voto veio de um defeito da candidatura, não de voto branco ou nulo.

O partido quer que o STF fixe, com efeito para todo o país, como o Código Eleitoral trata votos anulados depois da eleição.

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