Relator do ajuste de Lula chama de 'equívoco' a trava no investimento


O relator do ajuste fiscal do governo Lula (PT) na Câmara, deputado Mauro Benevides (União-CE), manteve sem mudanças o texto aprovado pelo Senado. Mas, nesta sexta-feira (20), disse que a trava sobre os investimentos públicos é um erro e que tenta convencer o governo a mudar.
“Você tem que conter despesa corrente, o custeio da máquina, pessoal, mas você não pode conter investimento, que eu acho que é um equívoco teórico que eu estou tentando convencer o ministro Moretti”, afirmou à CNN.
Segundo o deputado, os ministros Bruno Moretti, do Planejamento, e Dario Durigan, da Fazenda, estão “abertos” a negociar a partir da próxima semana. Benevides tem um projeto próprio, baseado no modelo que usou como secretário da Fazenda do Ceará.
O parecer foi apresentado na quinta-feira (19). O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou a votação para a noite de segunda-feira (23), dia em que os deputados normalmente não votam. A ideia é que o texto não precise voltar ao Senado.
Para o relator, uma aprovação rápida manda um bom sinal ao mercado e à sociedade.
O pacote limita a 2% o crescimento dos gastos nos anos em que houver contingenciamento e corta 10% dos benefícios tributários de forma linear. Também permite restringir a compensação de créditos tributários pelas empresas.
O setor produtivo reage. Em manifestações de 12 de novembro, CNI, Fiesp e Fiemg afirmaram que os grandes empresários vão arcar com a maior parte do custo do ajuste.
No Senado, o projeto enfrentou críticas da oposição e do setor produtivo antes de ser aprovado no dia 18.
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