Lula avalia fundir Direitos Humanos à Justiça, e pasta pode sumir

O Palácio do Planalto estuda fundir os ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos no desenho da Esplanada para o quarto governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A informação foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN Brasil com interlocutores do presidente.

A principal motivação seria evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça depois da criação do Ministério da Segurança Pública, que vai receber secretarias e polícias hoje ligadas à Justiça.

O segundo objetivo seria conter o tamanho da Esplanada. Com os ministérios da Segurança Pública e do Idoso, já confirmados, o governo federal chegaria a 40 pastas.

Segundo a CNN Brasil, a avaliação no governo é que a incorporação dos Direitos Humanos à Justiça não encontraria resistência relevante na base petista, e a estrutura também não é cobiçada pelo centrão.

Outra possibilidade em análise para reforçar a Justiça é recriar a Secretaria da Reforma do Poder Judiciário. Aliados sugeriram a ideia a Lula em setembro, no auge da crise do Supremo Tribunal Federal (STF), e o Planalto estuda a medida tecnicamente.

A pasta poderia ficar também com a regulação das big techs, uma promessa de Lula. De acordo com fontes ouvidas pela CNN, o tema seria tocado pela Secretaria de Direitos Digitais, sem necessidade de criar nova estrutura.

Não há decisão tomada sobre a fusão.

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