Artista que fizer política no palco pode perder cachê em Porto Alegre
A Câmara de Vereadores de Porto Alegre começou a discutir um projeto de lei que proíbe, por cinco anos, a contratação de artistas que fizerem manifestações político-partidárias, de forma direta ou indireta, em eventos pagos total ou parcialmente pela prefeitura.
A proposta é da vereadora Mariana Lescano (PP), segundo O Sul.
O texto considera manifestação político-partidária qualquer ato, discurso, gesto, exibição de símbolos, slogans, mensagens ou expressões que promovam, critiquem ou prejudiquem partidos, coligações, candidatos ou personalidades políticas.
Também ficariam proibidas as manifestações que incitem o público a adotar posições políticas específicas.
Quem descumprir a regra teria o contrato rescindido na hora e precisaria devolver todo o valor recebido como cachê, patrocínio ou apoio cultural. O artista ainda ficaria impedido, por cinco anos, de fechar novos contratos, convênios ou parcerias com o município.
"A medida não restringe a liberdade de expressão artística, que permanece garantida em qualquer apresentação custeada com recursos privados", afirmou a vereadora.
"O que se busca é evitar que o financiamento público seja utilizado para interferir no processo político-eleitoral ou para beneficiar determinadas correntes ideológicas em detrimento de outras", disse.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões e pelo plenário da Câmara antes de ir à sanção.
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