Zanin trava o julgamento virtual de Van Hattem pautado por Dino

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta sexta-feira (20) e transferiu para o plenário presencial da Primeira Turma o julgamento da denúncia contra o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito senador.

Com isso, a análise virtual foi interrompida, e os ministros não podem mais depositar votos no sistema.

O relator, ministro Flávio Dino, que preside a turma, já havia votado para receber a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) e tornar Van Hattem réu. Caberá a ele marcar a data da sessão presencial. Também votam Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.

A mudança atende a um pedido da defesa, que queria sustentação oral ao vivo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por representantes do Rio Grande do Sul e do Conselho Federal, também havia pedido a troca.

Nas redes sociais, Van Hattem protestou nesta semana contra a falta do "direito de ampla defesa" no julgamento virtual, segundo a Gazeta do Povo.

O deputado é acusado de calúnia e injúria contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor. Em agosto de 2024, na tribuna da Câmara, ele acusou Shor de produzir relatórios "absolutamente fraudulentos", inclusive contra Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, e o chamou de "covarde".

A defesa sustenta que as falas estão protegidas pela imunidade parlamentar e se baseiam em comunicado do órgão de fronteira dos EUA que confirmou a fraude no registro de entrada de Martins naquele país.

Para a PGR, a imunidade foi usada "de forma abusiva". Se condenado, Van Hattem pode pegar até 10 anos de prisão, segundo a Gazeta do Povo.

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