Clínicas que aplicam canetas manipuladas entram na mira da Anvisa
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) pode proibir que clínicas vendam ou apliquem canetas emagrecedoras produzidas por farmácias de manipulação. A diretoria marcou a análise da proposta para quarta-feira (25), segundo a Folha de S.Paulo.
O texto do diretor Thiago Campos veda o fornecimento do manipulado a “clínicas, consultórios médicos, estabelecimentos assistenciais ou quaisquer terceiros” para estoque, aplicação em pacientes ou revenda.
A proposta também proíbe a produção antecipada para formar grandes estoques e qualquer publicidade ou marketing voltado a médicos para captar receitas. O debate estava parado desde maio, quando Campos pediu vista.
Se a norma for aprovada, o paciente terá de apresentar uma receita individual direto à farmácia, como já ocorre com outras fórmulas. O manipulado também não poderá ser oferecido como alternativa ao industrializado.
Em maio, Anvisa e Polícia Federal apontaram volume de doses manipuladas incompatível com as regras, com “elementos típicos de criminalidade organizada de alta complexidade” envolvendo farmácias, clínicas e empresas de fachada.
O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Diabetes, André Vianna, criticou as clínicas que cobram para aplicar o remédio. “Transforma tratamento em serviço recorrente e com interesse financeiro”, disse em maio.
Do outro lado, a representante do Conselho Federal de Farmácia, Patricia Giordani, defendeu a manipulação como “resposta concreta a uma lacuna assistencial”.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já disse que as farmácias de manipulação são legítimas quando oferecem doses individualizadas que a indústria não produz. Integrantes da indústria avaliam que o texto ainda deixa margem para a telemedicina com entrega do manipulado em casa.
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